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Direito Condominial

Advogado Condominial: uma profissão em ascensão

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Fique por dentro da profissão de Advogado Condominial e saiba como acontece a atuação desse profissional

A maioria dos serviços da governança de um condomínio exigem um conhecimento aprimorado da nossa legislação, como a gestão de contratos, resolução de questões das assembleias, convenções, finanças, questões trabalhistas, previdenciárias, imobiliárias e muito mais. Justamente dessas questões surge o advogado condominial, uma profissão em ascensão.

O que é um advogado condominial?

A advocacia condominial é um nicho do direito que surgiu para disseminar uma assessoria preventiva e consultiva aos condomínios. Um advogado desta área auxilia síndicos e administradores em assembleias, elaborando, examinando, ou modificando a convenção e o regimento interno, fazendo notificações entre outras atividades.

 

O advogado condominial pode trabalhar advogando especialmente para um condomínio, pode atuar para construtoras, prestar assessoria para síndicos, atuar apenas como parecerista, participar de assembleias virtuais e até mesmo exercer atividade em prol de um morador que pretende entrar com uma ação contra o condomínio.

 

Em linhas gerais, o papel do advogado condominial é certificar a proteção jurídica de um patrimônio, com a finalidade de aplicar regras, diminuindo riscos e deixando a convivência entre condôminos mais agradável.

Como atua um advogado condominial?

Sua atuação vai de encontro com a proteção de todos que fazem parte da vida condominial, seja direta ou indiretamente: síndicos, moradores, visitantes, administradoras, prestadores de serviços e afins.

 

As atividades vão desde comparecer em assembleias e analisar as atas, cobrar moradores inadimplentes, verificar contratos, analisar editais de convocação, fazer circulares, examinar situações de risco, acionar construtoras, notificar em casos de advertências e multas, examinar pontos que envolvem questões trabalhistas e até verificar seguros.

 

Na prática, esse profissional assessora consultivamente síndicos, moradores, administradoras e condomínios, seja em coletivo ou em situações particulares. As funções envolvem principalmente as mudanças legais que giram em torno da vida condominial, exigindo um bom jogo de cintura como mediador, pois muitos dos casos em que for solicitado podem ser resolvidos com uma boa conversa.

Quais os benefícios de ter um advogado condominial?

Para síndicos, esse profissional só traz benefícios, pois ele coloca em dia as relações do condomínio com a legislação, ajuda na organização profissional e legal do patrimônio, orienta em documentações e no que ter em mãos em determinados momentos que envolvem a lei.

 

As situações conflituosas que são recorrentes no patrimônio só passam a ter benefícios com um advogado condominial mediando, principalmente em assembleias, onde ele pode atuar emitindo pareceres e controlando em casos em que as emoções fiquem mais à flor da pele entre moradores.

 

Por fim, seu maior benefício vem do trabalho de uma consultoria preventiva e consultiva, podendo atuar em prol do condomínio em confrontos jurídicos, que geralmente são caros e desgastantes quando não se tem muito conhecimento da legislação.

 

Da redação Por: Elizabet Letielas

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