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As sacadas de treze apartamentos desabam num efeito cascata em Belém

As sacadas de treze apartamentos desabam num efeito cascata em Belém

Sacadas desabam em Belém

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Na manhã deste sábado, as sacadas de 13 apartamentos desabaram num efeito cascata em um prédio no bairro da Cremação em Belém, até essa matéria, não havia a informação de feridos.

A prefeitura de Belém informou pelas redes sociais que determinou à Defesa Civil Municipal para ir ao local verificar as condições estruturais do edifício e se há algum outro risco de desabamento. O prédio, construído em 1990, foi evacuado pelas equipes de resgate.

Um visitante diz que estava na sacada do oitavo andar, no apartamento de sua mãe, segundos antes das estruturas desabarem. Ele contou para jornalistas que “por um triz” ele não foi atingido. Gilberto Coutinho conta que estava na sacada quando foi chamado pela mãe, segundos antes do desabamento, em algum outro cômodo, dentro do apartamento. Assim que ele saiu do ambiente, todos ouviram uma explosão e as sacadas do prédio começaram a cair. Ele e a mãe foram evacuados do prédio e não sofreram ferimentos

Segundo moradores, a sacada da cobertura, onde havia uma obra para a instalação de sistema de vidraças, foi a primeira a cair arrastando todas as outras doze sacadas. 

Uma investigação deve apontar as causas do desabamento mas, o ocorrido chama a atenção para um assunto importante: O que dizem as leis quando o assunto é reforma interna de apartamento?

Reforma de apartamento.

Decidi fazer uma reforma/obra no meu apartamento, por onde devo começar?

Muitas pessoas começam suas obras sem se informarem corretamente sobre o que é possível fazer ou não, dentro do condomínio. E para além das consequências legais do ato, elas podem estar colocando muitas vidas em risco ao tomar decisões não amparadas no que dizem as leis e normas técnicas vigentes em cada município.

Para cuidar da segurança dos moradores e da durabilidade das edificações brasileiras, a norma de reformas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), NBR 16.280:2015, estabelece que qualquer alteração feita nas edificações, inclusive no interior de uma unidade residencial ou um conjunto comercial, deve ser comunicada ao síndico. O condômino precisa ainda apresentar para o gestor condominial um plano de restauração e uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), assinados, respectivamente, por um engenheiro ou arquiteto que deverá acompanhar a obra.

O que pode ser feito ou não dentro do apartamento?

Cada procedimento tem suas regras:

  • Pintura: Com exigências mais leves e flexíveis, este é um procedimento que pode ser facilmente modificado quando necessário. Atente-se aos horários para realização de obras e circulação de pessoas/mão-de-obra.

  • Pontos de tomada: Compre materiais de qualidade e contrate um especialista no assunto.

  • Consertos simples: Trocas de armário, colocar pia, retirar mofo, etc. O maior cuidado é quanto ao horário permitido pelo seu condomínio.

  • Demolição: Elas podem causar danos na estrutura do prédio e comprometer a segurança dos moradores. Existem ainda impedimentos legais que regulam a metragem  de um cômodo e sua preservação. Fale com um engenheiro antes de qualquer decisão.

De acordo com o Sindicato da Habitação (Secovi-SP), a fiscalização do acatamento do decreto será realizada por todos os interessados: o Poder Público nas duas diferentes esferas de atuação, mormente o ente municipal incumbido das obras e edificações; o síndico, aos condôminos e ocupantes e até mesmo a vizinhança da edificação na qual se realiza a reforma. Portanto, ainda que esta regra não tenha a forma de lei, pode ser utilizada por um perito judicial, que irá identificar se foram tomados os cuidados na construção realizada, apontando responsáveis por prejuízos eventualmente causados.

Deveres do síndico

De acordo com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), antes de iniciar uma obra no apartamento, o gestor da edificação deve:

a) quando condomínio, disponibilizar o teor da convenção e regimento interno;

b) requerer a necessária atualização do manual de operação, uso e manutenção da edificação, observadas as normas pertinentes vigentes;

c) receber as documentações ou propostas da alteração com a constituição de profissional habilitado;

d) autorizar a entrada de insumos e pessoas contratadas para realização dos serviços de reparo somente após o atendimento a todos os requisitos do plano de conserto;

e) promover a comunicação para os demais usuários sobre as obras aprovadas.

Vale ressaltar que o síndico ou o responsável legal poderá solicitar informações ao profissional habilitado sobre a execução dos serviços, esclarecendo as suas principais dúvidas quanto ao plano de reforma. O Secovi-SP ainda alerta que, caso o dono da obra decida ignorar as regras internas do condomínio, deixando de prestar as informações e a documentação necessária ao síndico, ou decida dar início à alteração sem prévia autorização, poderá o gestor do prédio denunciar as possíveis irregularidades às autoridades competentes, como a prefeitura, bem como adotar medidas judiciais cabíveis, pleiteando a paralisação do reparo até que sejam supridas as exigências técnicas.

Pela sua segurança e dos outros moradores e funcionários, procure por profissionais qualificados para sua reforma, ainda que sejam pequenos ajustes com a pintura de uma parede.

Resumo feito manualmente

A suposta causa do desabamento de 13 sacadas de um prédio no bairro da Cremação em Belém, foi uma obra na cobertura para a instalação de vidraças. O evento chama a atenção para os cuidados que devemos ter com reformas independentemente do tamanho.

Autor

Rafael Alves

 

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