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Como conduzir a assembleia geral de maneira eficaz e assertiva

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Como conduzir a assembleia geral de maneira eficaz e assertiva

 

Assembleia geral é um dos poucos momentos onde podemos reunir todos os moradores, representantes da administradora e claro, o síndico, para discutir assuntos do interesse de todos. Você síndico, sabe como conduzir uma Assembleia Geral?

Dentro de um condomínio podemos encontrar os mais diferentes perfis de moradores e de diferentes interesses. Em algum momento, possivelmente, esses interesses irão se confrontar, então, é preciso pensar em regras que mantenham esse um ambiente sustentável, organizado e principalmente harmonioso para se viver. É na Assembleia Geral que podemos discutir e buscar as melhores práticas para se atingir essa harmonia e a condução dela pelo síndico deve ser de forma efetiva.

A lei que regulamenta assembleias de condomínio é a de nº 10406 sancionada em janeiro de 2002, no capítulo ‘Do Condomínio Edilício’. Dentre seus artigos destacamos:

Art. 1.350. Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembleia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger o substituto e alterar o regimento interno.

Existem três tipos de assembleia:

  • Assembleia Geral Ordinária (AGO): com foco na prestação de contas ocorre uma vez por ano e pode ser utilizada para a votação de um novo síndico e de membros de conselho fiscal.
  • Assembleia Geral Extraordinária (AGE): visam discutir e aprovar despesas emergenciais e assuntos gerais que não foram contemplados pela AGO.
  • Assembleia Geral de Instalação (AGI): É feita para a inauguração de um condomínio e sua inscrição de CNPJ junto à Receita Federal, contratação de seguro obrigatório e eleição do primeiro síndico e equipe condominial.

Sua convocação é feita pelo síndico ou por moradores, sendo necessário nesse caso um quarto dos moradores.

Condução da assembleia

Garanta que todos os participantes assinem a lista de presença e que essa seja anexada à ata da assembleia correspondente. Em seguida, devemos eleger o presidente da mesa, não há proibição de que este seja o síndico mas é de bom tom que seja escolhido um dos moradores presentes através de votação.

É importante que o presidente da mesa atenha-se aos assuntos pré-estabelecidos no edital de convocação, isso ajuda a manter um ritmo dos trabalhos e garante que todos os assuntos sejam discutidos.

No caso de aprovação de contas e previsão orçamentária, vale enviar com antecedência as contas referentes ao período discutido e os valores com os reajustes para o próximo período. No caso de convocações extraordinárias, envie orçamentos e calendário quando o assunto for reformas.

Certifique-se que o ambiente para a realização da assembleia esteja limpo e organizado, se possível organize um café para uma pausa e busque maneiras de deixar o encontro menos cansativo, conquiste os moradores para garantir sua presença nas próximas.

Deixe os assuntos que podem gerar conflitos por último. Esses provavelmente irão gerar discussões que podem até esquentar o clima da reunião, é melhor então que todos os outros assuntos já tenham sido finalizados. Cabe ao presidente da mesa advertir possíveis perturbadores da boa condução da assembleia, esse deve ser um ambiente democrático onde a opinião de todos é respeitada e sem ofensas pessoais.

No caso de dúvidas pontuais ou de moradores que insistirem na discussão de assuntos já resolvidos em consenso com a maioria dos presentes, combine com o mesmo um outro momento para discutirem esses pontos, mas deixe claro que o voto da maioria deve ser respeitado, infelizmente não conseguimos agradar a todos.

Mantenha o foco da reunião, prepare-se para o momento com antecedência, tenha em mãos o máximo de informações possível, demostre ter total domínio daquele ambiente, isso gera confiança por parte dos moradores e pode garantir a boa condução dos trabalhos.

 

Da redação – Por Rafael Alves.

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