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Convivência

Como lidar com casos de violência doméstica em condomínios

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Entenda como lidar com casos de violência doméstica em condomínios.

 

Neste artigo, abordamos qual o papel do síndico em casos de violência doméstica no condomínio, uma vez que somente em 2020 houve um registro de violência contra a mulher a cada cinco minutos. Destas denúncias, 72% se referiam a violência doméstica e familiar.

A pandemia agravou esses números, afinal, agressor e vítima passaram a ficar mais tempo juntos dentro de seus lares. Saiba o que pode ser feito dentro do seu prédio para diminuir os casos.

 

O que é caracterizado como violência doméstica

Antes de tudo, é fundamental saber o que exatamente entra em violência doméstica. De acordo com a Lei Maria da Penha, ela é caracterizada por ações ou omissões que causam a morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher, além de danos morais ou patrimoniais. O Instituto Maria da Penha explica detalhadamente o que faz parte de cada tipo de violência.

Além disso, é importante ressaltar que quando falamos de violência doméstica, o agressor pode ser homem ou mulher. A Lei Maria da Penha também é aplicada para proteger homens e pais que agridem seus filhos, pois o critério para se encaixar em violência doméstica é que o crime aconteça dentro de relações domésticas.

 

O papel do síndico em casos de violência doméstica no condomínio

O síndico tem um papel desafiador no que diz respeito a identificar e intervir em situações de violência doméstica no condomínio, afinal de contas, esse é um caso que coloca em risco a integridade de um morador.

Se o síndico souber sobre casos de violência, seja diretamente da vítima ou por meio de vizinhos, deve-se acionar imediatamente os canais de denúncias Disque 100 ou 180. O registro em próprio livro também é recomendável em casos de violência doméstica no condomínio.

Se a vítima do crime se opor à denúncia, o papel do síndico ainda é seguir o procedimento citado acima, pois assim é possível evitar que a situação se agrave. A violência doméstica em condomínios se trata de uma afronta aos direitos da mulher, por isso a denúncia deve ser vista como um dever cívico e ético.

A não prestação de assistência às vítimas pode responsabilizar síndicos e moradores pelo crime de omissão de socorro, previsto no Código Penal, em seu artigo 135. Portanto, preste socorro ou chame alguém que possa prestá-lo.

 

Discrição em casos de violência doméstica

Pelo fato do assunto ser delicado e se tratar de um crime, é recomendado o máximo de discrição ao abordar casos desta natureza. Evite a divulgação de informações em relação ao ocorrido, mantenha apenas as autoridades a par do acontecimento.

O tema também não deve ser abordado em assembleias, áreas de convivência do condomínio, corredores ou outros espaços de contato com condomínios, além das redes sociais e grupos de WhatsApp. Todo sigilo é fundamental para não intensificar a situação e não expor a vítima. Cabe ao síndico orientar os funcionários do prédio em relação a todos esses pontos.

 

Prevenindo casos de violência doméstica no condomínio

Em casos de rumores ou indícios de violência doméstica, o síndico pode tentar uma aproximação discreta com a vítima para saber se é necessário acionar os canais de denúncias, deixando o caso nas mãos das autoridades competentes.

Para prevenir crimes assim dentro do condomínio, espalhe conhecimento. Informe os moradores sobre o que é violência doméstica e como denunciar. Isso pode ser feito com cartazes pendurados em murais, cartilhas distribuídas e repassando comunicados em grupos de WhatsApp ou outras redes sociais com condôminos.

 

Denuncie

Os seguintes canais de denúncia são oferecidos pelo Governo Federal:

  • Disque 100
  • Ligue 180
  • Mensagem pelo WhatsApp no número (61) 99656-5008
  • Telegram, no canal “Direitoshumanosbrasilbot”
  • Site da Ouvidoria do Ministério
  • Aplicativo “Direitos Humanos Brasil”, disponível para iOS e Android, que permite o envio de fotos, vídeos e áudios, além de um atendimento para surdos por meio de chamadas de vídeo, em Libras.

 

Da Redação – por Elizabet Letielas

Portal de noticias, artigos e apoio para Síndico e Administradoras, bem como Cursos e Eventos no segmento condominial. Realizamos e facilitamos a interação entre Síndicos, Administradoras, profissionais do mercado condominial e Empresas do segmento. Colaboradores: - Elizabete Letielas - Rafael Alves

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