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Direito Condominial

Direito condominial: Visão em 2021

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Direito condominial: Visão em 2021

As mudanças no meio condominial em decorrência da pandemia levantam a importância de se entender e de se aproximar do Direito condominial para tomada de decisões.

2021 é um ano atípico, com a pandemia do novo Corona Vírus a sociedade se reestruturou, adotamos novos hábitos de convivência e passamos a ficar muito mais tempo confinados em nossas casas, uma enorme mudança na rotina dos condomínios. Essa nova demanda pode ter sobrecarregado os gestores, até estes que em seus perfis já têm traços de versatilidade precisaram se reciclar, se adaptar às novas mudanças.

Esse talvez seja o período onde se fez mais necessário o entendimento de Direito Condominial por parte de síndicos. É comum que esse meio se resuma apenas a inadimplência de moradores mas, o Direito Condominial vai muito além disso pois, as relações nesse ambiente, os direitos e deveres de cada unidade e as obrigações dos gestores estão sob demanda do jurídico brasileiro.

Barulho, pets, crianças, uso de áreas comuns, garagem e obras – sem citar aquelas que resultaram da atual pandemia – são algumas das demandas em comum a todos condomínios, o que distancia estes pontos de possíveis gatilhos que possam gerar conflitos futuros é a forma como o síndico lida com os mesmos. Essa seria uma possível “brecha” para então se contratar um advogado que seja especialista em direito condominial.

Vamos começar falando do senso comum: a inadimplência. Essa demanda gera consequências tanto no âmbito jurídico como por exemplo, a perda da unidade e também de ordem interna, como a perda do direito ao voto em assembleias. O país vive uma crise econômica por conta da pandemia, muitas pessoas perderam seus empregos e a taxa de inadimplentes aumentou. Recorra a esse assessoramento jurídico para saber como melhor lidar com possíveis inadimplentes em decorrência da pandemia e se mostre flexível em suas decisões, afinal, estamos todos no mesmo barco.

Da Convenção e do Regulamento interno, reguladores de assuntos tratados em condomínio, algumas condutas nesse período devem ser revistas, pois, uma das mais importantes indicações de combate ao novo Corona Vírus é o distanciamento social e a atenção a higienização de mãos e espaços de compartilhamento. O síndico deve rever essas orientações com vistas de tudo aquilo que a comunidade médica pelo mundo vem dizendo e seria de extrema importância o aconselhamento de um especialista em advocacia condominial para que haja não apenas mudanças mas, que se assegure o cumprimento delas por parte dos moradores.

Dos 5 C’s (Carro, cachorro, criança, cano e conflitos entre moradores) destacamos os conflitos, que podem ter aumentado nesse período de pandemia em seu condomínio. Como indicado acima, mudanças no regulamento interno e na convenção foram necessárias nesse período visto a necessidade de distanciamento social, atenção a higienização pessoal e de áreas comuns. Dificilmente uma decisão do síndico ou uma mudança de rotina vai agradar a 100% das unidades do condomínio em questão, além do jogo de cintura, o gestor precisa ter transparência em suas decisões, uma relação de confiança com os condôminos e se assegurar de que essas escolhas estão de acordo com as leis municipais, estaduais e federais, daí a importância de uma consultoria qualificada.

Fique atento as alternativas jurídicas e na dúvida, procure um especialista, isso vai te deixar mais confortável em suas decisões. Lembre-se que 2021 foge de tudo aquilo que estamos habituados, por mais anos de experiência que você tenha no ramo, esteja antenado a todas as mudanças do mercado condominial.

 

 

Da Redação – por Rafael Alves

Portal de noticias, artigos e apoio para Síndico e Administradoras, bem como Cursos e Eventos no segmento condominial. Realizamos e facilitamos a interação entre Síndicos, Administradoras, profissionais do mercado condominial e Empresas do segmento. Colaboradores: - Elizabete Letielas - Rafael Alves

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