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Fundo de Reserva

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Fundo de Reserva

Enquanto gestores, a gente tenta ao máximo ter o controle da rotina do condomínio, das contas, da prestação de serviços por parte dos colaboradores, do bom convívio entre moradores, mas imprevistos acontecem e, na maioria das vezes, essas emergências resultam em gastos. É hora de recorrer então ao Fundo de Reserva. Você sabe do que se trata e qual a sua finalidade?

Portão da garagem deu defeito e não abre nem com “reza brava”, encanamento furou e sua portaria está alagada, quadro de luz principal queimou e todas as áreas comuns estão na completa escuridão. Nem dá para saber qual dessas situações é a pior, mas todas devem ser resolvidas o mais rápido possível pois estão colocando em risco a segurança de moradores e colaboradores, além de causar um total transtorno. Todas elas têm em comum o custo não programado em sua tabela orçamentária já aprovada em assembleia. Então, de onde vai vir o dinheiro para pôr a “casa em ordem”? É aí que entra o Fundo de Reserva.

Como uma “poupança”, o Fundo de Reserva é uma arrecadação cobrada mensalmente dos condôminos e que pode ser acionada para cobrir essas despesas emergenciais. Não é estabelecido por lei o valor que deve ser arrecadado de cada unidade, apenas sua finalidade, mas é comum que o valor fique entre 5% e 10% da cota condominial. Seu uso deve ser informado no prazo máximo de 30 dias após a retirada e, na sequência, abrir votação para recomposição do Fundo por parte das unidades.

Deposite o valor arrecadado em uma conta jurídica diferente da usada para a cota condominial, algo em torno do valor de três meses da receita. Você pode até ter boa intenção em querer usar do Fundo para melhorias em seu condomínio, ou até mesmo cobrir furos de orçamento por inadimplência, por exemplo, mas não o faça! Deve estar bem claro para você e para as unidades a finalidade do Fundo (apenas situações emergenciais). Quaisquer retiradas fora do previsto em lei, você síndico pode responder civilmente e ter de devolver o valor retirado. Agora, se o valor foi para uma aplicação que gerou um excedente por exemplo, você pode levar esses números para a próxima assembleia e, ai sim, sugerir que esse excedente seja usado para melhorias na garagem por exemplo e abrir votação. É só usar do bom senso.

Evite acumular arrecadações! Vivemos um momento de crise na economia do país e isso pode gerar inadimplência por parte das unidades. Busque por uma assessoria jurídica antes de implantar o sistema, converse com os moradores expondo a importância dele e, principalmente, não espere a emergência chegar para implantar o Fundo, comece o quanto antes essa arrecadação pois, caso ocorra uma necessidade, você terá um bom valor guardado e nenhuma dor de cabeça.

 

Da Redação – por Rafael Alves

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