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Convivência

Violência doméstica aumentou significativamente na pandemia

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Violência doméstica em condomínios: uma responsabilidade de todos.

Você já deve ter ouvido a frase: ‘Em briga de marido e mulher não se mete a colher’. Precisamos desconstruir essa ideia.

A cada minuto no Brasil, 25 mulheres sofrem violência doméstica segundo dados do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), divulgados em março deste ano. A pandemia de Covid-19 agravou ainda mais essa situação, visto que o desemprego e as novas modalidades de trabalho como o home office, por exemplo, trouxe um aumento da convivência entre casais ou ainda dependência financeira dessas mulheres para com seus companheiros, gerando maiores conflitos. A pesquisa mostrou que 15% das brasileiras com 16 anos ou mais relataram ter experimentado algum tipo de violência psicológica, física ou sexual perpetrada por parentes ou companheiro/ex-companheiro íntimo durante a pandemia, o equivalente a 13,4 milhões de mulheres.

E qual o seu papel, seja como síndico ou morador diante um ato de violência doméstica em seu condomínio?

‘Meter a colher!’

É comum fazer ‘vista grossa’ diante atos de violência entre moradores na tentativa de não se causar indisposições, mas é importante que essa pauta seja inserida no âmbito condominial assim como na sociedade.

Segundo o Projeto de Lei n° 2510, de 2020 já aprovado pelo presidente do Senado:

Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias”, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para aumentar a pena do crime de omissão de socorro, quando se tratar de mulher em situação de violência doméstica ou familiar.

Ou seja, é dever de todos aqueles que presenciem de alguma maneira atos de violência contra mulher no âmbito condominial informar ás autoridades o ocorrido. O síndico que descumprir a medida poderá ser destituído do cargo.  Já a omissão do condômino, locatário ou proprietário do imóvel implica multa de até cinco vezes o valor da mensalidade do condomínio. Em caso de flagrante ou de conhecimento prévio da existência de medida protetiva em favor da vítima, o síndico poderá proibir a entrada ou a permanência do agressor nas dependências do condomínio, devendo comunicar o fato imediatamente à autoridade policial.

Recentemente, um caso de violência doméstica por parte de um famoso Dj ganhou repercussão pelo país após fortes imagens que registraram as agressões terem sido divulgadas na internet. No dia 14 de julho o marido teve a prisão decretada. Segundo a mulher do agressor: “Omisso também é agressor”, se referindo ao funcionário do Dj que presenciou os atos de violência, mas não ajudou a vítima.

Os dados aqui apresentados reforçam a necessidade da sociedade como um todo de se unir na luta contra a violência doméstica, e a mudança pode começar por você síndico. Crie códigos de conduta diante atos de violência, oriente a todos como agir nesses casos e deixe informativos nas áreas comuns reforçando a postura favorável à vida e contendo o número 190 para denúncias. Espera-se de você, a característica de preservar pela saúde e segurança dos condôminos.

Fontes:

“Agência Câmara de Notícias”

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141880

Da redação por: Rafael Alves

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