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Você sabe qual a importância do subsíndico na gestão do condomínio?

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Você sabe qual a importância do subsíndico na gestão do condomínio?

Existem muitas dúvidas sobre qual o papel do subsíndico. Neste artigo destacaremos a importância desse cargo para alcançar sucesso na gestão condominial.

Primeiro passo: compreender o que a lei vigente estabelece. Encontramos o tema nos artigos 1.347 e 1.348. O legislador fala sobre a eleição do síndico em assembleia e a possibilidade de transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas.

Apesar de não encontramos expressamente o cargo de subsíndico e a forma da sua atuação no Código Civil, encontramos a possibilidade de o síndico dividir sua gestão com outra pessoa, salvo determinação contrária consignada na Convenção Condominial.

Segundo passo: ler o que está estabelecido na Convenção Condominial. Alguns condomínios possuem dispositivo para a eleição do subsíndico e quais serão as suas prerrogativas, porém em outros condomínios a Convenção é omissa sobre este cargo.

A eleição do subsíndico ocorre na Assembleia Geral Ordinária, logo após a eleição do síndico, junto com a eleição dos membros do conselho consultivo e fiscal, sempre respeitando os ditames da Convenção Condominial, tais como: forma de convocação, prazo de mandato, impeditivos para a candidatura e outros pontos, para não incorrer em uma possível anulação da assembleia.

 

Afinal quais as funções do subsíndico?

 

Orientação literal: o subsíndico assume a gestão do condomínio na ausência temporária do síndico. Em caso de ausência definitiva por renúncia ou morte, o subsíndico deverá convocar uma assembleia para realizar nova eleição de síndico. Muitos chamam esse período popularmente de “mandato tampão”. Algumas convenções estipulam o prazo máximo para os casos de vacância do cargo de síndico, exemplo: em até 60 dias uma nova assembleia deverá ser convocada. Se sua convenção não é tão minuciosa, recomendamos que a assembleia seja feita o quanto antes para regularizar a representatividade legal do condomínio através de uma nova eleição, onde o subsíndico pode se candidatar para o cargo de síndico e assim compor um novo quadro do Grupo Gestor.

 

Orientação para condomínios com mais de uma torre

Nesse caso, as convenções costumam estabelecer quais serão as funções do subsíndico. Em muitos casos poderá até ser eleito um representante por torre, dividindo as tarefas, responsabilidades e até atendimento de moradores e prestadores de serviços. Lembrando que mesmo com vários subsíndicos e conselheiros, o síndico continua sendo o mandatário da massa condominial e responsável civil e criminalmente pelo condomínio.

 

Orientação na prática 

O subsíndico deve ter sinergia de trabalho com o síndico. Contribuir junto com os demais membros do Corpo Diretivo para alcançar as determinações da assembleia, buscar atender as demandas e anseios dos condôminos, se empenhar para a conversação e valorização do patrimônio coletivo e trabalhar para manter um ambiente harmônico para todos aqueles que habitam no condomínio. Em suma, funcionando como um verdadeiro time de sucesso em prol de um objetivo comum.

 

Drª Mayara Prado – Administradora Manager Gestão Condominial

 

Graduada em Administração de empresas

Militante há mais de 10 anos

Advogada e Palestrante

Membro da comissão de Direito Condominial OAB – Santos/SP.

Pós-graduada em gestão de negócios FGV/SP.

 

Contatos (13) 98846-4699 e 3349-8834

E-mail: mayara.prado@manageradmfran.com.br

Site: www.manageradm.com.br

Portal de noticias, artigos e apoio para Síndico e Administradoras, bem como Cursos e Eventos no segmento condominial. Realizamos e facilitamos a interação entre Síndicos, Administradoras, profissionais do mercado condominial e Empresas do segmento. Colaboradores: - Elizabete Letielas - Rafael Alves

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1 Comment

1 Comentário

  1. Fernanda Souza

    24 de julho de 2021 at 13:56

    Ótimo artigo!! 👏👏👏

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